A inspeção veicular ambiental, prometida para começar a ser realizada no início de 2011, deve ficar para o próximo ano. Segundo o procurador geral do Estado (PGE), Miguel Josino, o novo projeto deve excluir obrigatoriedade do chip, mas as novidades só serão determinadas após a publicação do Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV).
Atualmente, a inspeção encontra-se suspensa devido a tramitação de dois processos junto à justiça. De acordo com Miguel Josino, um dos processos encontra-se atualmente aguardando parecer do Ministério Público para ser apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A segunda ação, impetrada pela própria Procuradoria, deverá ser apreciada pela ministra Carmem Lúcia, mas aguarda ainda parecer da Advocacia Geral da União.
A perspectiva, com tantas decisões a serem tomadas, é de que a inspeção só possa ser realizada no ano de 2012. “Estamos trabalhando para que tudo seja feito da forma mais clara possível, então primeiro vamos finalizar esses processos”, explica.
Segundo o procurador, o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) trabalha para abrir, nos próximos meses, uma licitação para contratar uma empresa para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular.
“De antemão garantimos que não serão todos os municípios e nem todos os carros, teremos dados para que todos entendam porque estão tendo que realizar essa inspeção”, explica Miguel Josino.
Atualmente, a inspeção encontra-se suspensa devido a tramitação de dois processos junto à justiça. De acordo com Miguel Josino, um dos processos encontra-se atualmente aguardando parecer do Ministério Público para ser apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A segunda ação, impetrada pela própria Procuradoria, deverá ser apreciada pela ministra Carmem Lúcia, mas aguarda ainda parecer da Advocacia Geral da União.
A perspectiva, com tantas decisões a serem tomadas, é de que a inspeção só possa ser realizada no ano de 2012. “Estamos trabalhando para que tudo seja feito da forma mais clara possível, então primeiro vamos finalizar esses processos”, explica.
Segundo o procurador, o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) trabalha para abrir, nos próximos meses, uma licitação para contratar uma empresa para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular.
“De antemão garantimos que não serão todos os municípios e nem todos os carros, teremos dados para que todos entendam porque estão tendo que realizar essa inspeção”, explica Miguel Josino.
Fonte: Nominuto.com
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